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MDA recebe demanda da agricultura orgânica no RS

31/08/2012

Ministro do Desenvolvimento Agrário reúne-se na SDR e recebe reivindicações:

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, visitou o espaço institucional da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), no Pavilhão da Agricultura Familiar, nesta quarta-feira (29), onde participou de duas reuniões. A primeira foi com dirigentes da Associação Brasileira da Agricultura Familiar Orgânica, Agroecológica e Agroextrativista (Abrabio), que apresentaram a ele o pedido de apoio para as agroindústrias que compõem a entidade.

A Abrabio é composta por 359 agroindústrias, com abrangência em 18 estados. Segundo o diretor do Departamento de Agroindústria da SDR, Ricardo Fritsch, “esta foi a primeira vez que a entidade esteve reunida com o ministro, informando sobre suas necessidades”.

Em seguida, o ministro reuniu-se com o Grupo Multiinstitucional (Emprapa, Emater, Ministério da Agricultura, UFRGS e Ibravin – Instituto Brasileiro do Vinho). O encontro teve, também, a participação do secretário Ivar Pavan (SDR), do presidente da Emater, Lino de David, e do secretário Nacional da Agricultura Familiar, Laudemir Muller. Durante a reunião, foi apresentada ao ministro uma nota técnica sobre a legalização de vinho, suco e vinagre colonial/artesanal.

A nota solicita que o agricultor possa fazer registro de estabelecimento e de produto (no caso, uva) com Inscrição Estadual em detrimento da Inscrição do CNPJ. “Este é um benefício para o agricultor, pois permite que ele comercialize com nota fiscal de produto, assegurando a manutenção do seu enquadramento como segurado especial da Previdência e assim não o descaracterizando como agricultor”, explicou o assistente técnico da Emater, Renato Cougo.

Pepe Vargas falou que as evidências apresentadas são pertinentes à Agricultura Familiar e permitem que o MDA se coloque à disposição e acolha à reivindicação do Grupo. “Vamos estudar a aplicação do conteúdo exposto na nota”, adiantou o ministro.

Veja foto da reunião:

Texto: Roger da Rosa

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul

 

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