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Certificação

Agricultores familiares receberão certificação orgânica

04/03/2015

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  Depois da entrada em vigor da Lei 10831/03, mais conhecida como Lei dos Orgânicos, o processo de certificação foi normatizado, com um selo único, padrão para todo o território nacional e obrigatório para comercialização de quaisquer produtos orgânicos no país.

  Os agricultores familiares são os únicos autorizados a realizar vendas diretas ao consumidor sem certificação, desde que integrem alguma Organização de Controle Social (OCS). Nesse caso, os produtores, cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA, devem ter uma Declaração emitida pelo órgão, garantindo que seus produtos são orgânicos.

  Para inserir os produtores piauienses nesse contexto, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, realizará em parceria com o MAPA e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Senar,  uma Oficina de Formação de Multiplicadores para Certificação Orgânica. A capacitação acontecerá hoje (04/03) e amanhã (05/03), sendo ministrada pela fiscal do MAPA, Adriana Barreto.

  “Queremos capacitar pessoas para multiplicar as normas de certificação, de maneira que os agricultores familiares possam se cadastrar junto ao MAPA, obtendo a Declaração para comercialização de orgânicos”, afirma o analista do Sebrae no Piauí, Robson Antônio Santos.

  A oficina contará com cerca de trinta participantes, entre técnicos e consultores que atuam no Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, PAIS, executado pelo Sebrae no Piauí; e técnicos do Senar; e da Superintendência de Desenvolvimento Rural, SDR, órgão ligado à Prefeitura Municipal de Teresina.

  “A ideia é que esses técnicos e consultores possam atuar junto às 105 famílias de agricultores familiares, atendidas pelo Sebrae no Piauí por meio do PAIS, num intenso trabalho de orientação e capacitação para adequar as unidades produtivas para a certificação do MAPA. Esses profissionais irão fazer um diagnóstico dos empreendimentos, requerendo junto ao Ministério a certificação das unidades como parte de uma OCS”, acrescenta Santos.

  As 105 famílias, que serão beneficiadas estão distribuídas em sete municípios do Estado: Floriano, Oeiras, Colônia do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Arraial, São Raimundo Nonato e São João do Piauí.

  Além dos agricultores do PAIS, os multiplicadores atuarão também junto a 20 famílias do Assentamento Vale da Esperança; e 35 famílias ligadas à Associação dos Pequenos Horticultores Familiares do Povoado Soinho, comunidades da zona rural de Teresina.

  “O Povoado Soinho já comercializa para escolas da rede pública municipal e para a Conab. Com a certificação orgânica, tanto essa comunidade como os agricultores familiares do PAIS terão mais espaço no mercado, já que oferecerão um produto diferenciado, com alto valor agregado. Isso possibilitará o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida dessas famílias”, conclui Robson Santos.

Os Produtos Orgânicos

  No Brasil, o sistema orgânico de produção está regulamentado pela Lei Federal 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que contém normas disciplinares para a produção, tipificação, processamento, envase, distribuição, identificação e certificação da qualidade dos produtos orgânicos, sejam de origem animal ou vegetal.

  Os produtos orgânicos são cultivados sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos ou substâncias sintéticas que agridam o meio ambiente. Para ser considerado orgânico, o processo produtivo contempla o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais, respeitando as relações sociais e culturais.

  O Brasil ocupa posição de destaque na produção mundial de orgânicos. Estima-se que o país tenha quase 1,5 milhão de hectares destinados à produção orgânica, tendo grande potencial de expansão, já que as condições de clima e de solo possibilitam o cultivo desses produtos.

  Os principais produtos orgânicos do Brasil são açúcar, soja, café, óleos, amêndoas, mel, frutas, legumes e hortaliças. Essa produção é oriunda quase que em sua totalidade de pequenos e médios empreendimentos, sendo quase 70% dela é destinada à exportação, o que destaca o Brasil como um dos países com maior potencial para produção orgânica no mundo.

  Os principais importadores de produtos orgânicos do Brasil são a Europa, Japão e os Estados Unidos. Nesses países, a demanda por produtos orgânicos é crescente. Estima-se que o mercado de orgânicos no mundo movimente U$ 50 bilhões ao ano.

 

Fonte: Capital Teresina

 

 

 

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