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Mercado

Plano Nacional de Exportações ajuda o agricultor a agir no mercado externo

08/07/2015
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Foto: Bruno do Carmo / PNC

Vender para o mercado internacional sempre foi uma realidade distante das pequenas empresas. Mais ainda do agricultor familiar. A novidade é que o Plano Nacional de Exportações (PNE) 2015-2018, lançado em junho pelo Governo Federal, vai ajudar os brasileiros, entre eles os agricultores familiares, a superarem as dificuldades que impedem o acesso ao mercado externo.

Para o analista de Comércio Exterior da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (AIPC/MDA), Luís Henrique Oliveira, as medidas previstas no PNE abrirão novas oportunidades de exportação.

“O MDA estimula a participação da agricultura familiar em feiras internacionais, para capacitar, gerar e expandir o interesse no mercado externo. Isso tende a crescer com o Plano, que entre outras medidas visa o aumento da base exportadora em todas as regiões do País. Essa iniciativa vai englobar também a agricultura familiar”, explica Oliveira.

Os agricultores familiares poderão se beneficiar também da redução das exigências burocráticas que atrasam ou até impedem o acesso ao mercado externo. “São empresas que geralmente não têm estrutura especializada para cuidar de toda a burocracia envolvida na exportação. Nesse sentido, a desburocratização pode ter um impacto positivo para a agricultura familiar”, reforça o analista.

Os interessados em levar seus produtos a novos mercados poderão contar também com uma ferramenta importante para destravar os processos de exportação. É o Portal Único de Comércio Exterior que, depois de lançado, irá reunir em um só ambiente todos os procedimentos burocráticos.

Agricultura familiar

No município de Garibaldi, na Serra Gaúcha (RS), o casal Jorge Luís Mariani e Salete Arruda se prepara para colocar o suco de uva orgânico, produzido por 50 famílias, nas prateleiras internacionais em 2016. O produto é o carro-chefe da Cooperativa de Produtores Ecologistas de Garibaldi (Coopeg) e já desperta o interesse de 11 países, dentre eles Rússia, China, Espanha, Inglaterra e Coreia do Norte.

Como parte da preparação, os cooperados fazem curso de inglês por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e participam de outros programas de qualificação oferecidos pelo Governo Federal, porque não querem, como eles mesmos dizem, “ficar na mão de terceiros”.

Salete afirma que o local de beneficiamento da matéria-prima é “pequenininho, limpo e organizado”, mas que os turistas não se cansam de elogiar os produtos. “Os turistas ficam felizes quando veem como tudo é feito”, diz Salete. Só no ano passado, foram vendidos mais de 100 mil litros de suco e 150 mil caixas de hortifrutigranjeiro, também produzido na Coopeg.

Além disso, eles são referência mundial em cooperativismo, sustentabilidade e produção orgânica, reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês). Para Jorge Mariani, o reconhecimento internacional dará maior visibilidade à cooperativa. “Esse título vai ser nosso cartão de visitas, o nosso instrumento de credibilidade”, afirma.

Programa Mais Alimentos Internacional

Criado pelo Governo Federal em 2010, o Programa Mais Alimentos Internacional (Pmai) do MDA promove o fortalecimento da agricultura familiar em outros países, o desenvolvimento da produção da indústria nacional e o estímulo às indústrias de pequeno e médio porte que começam a acessar o mercado externo.

Isso acontece, por exemplo, com o financiamento externo para compra de máquinas e equipamentos agrícolas produzidos no Brasil, beneficiando em especial países do continente africano e da América Latina e do Caribe. Luís Henrique Oliveira comenta que o Programa está especificamente mencionado no Plano Nacional de Exportações: “O PNE prevê não apenas a consolidação do Programa, mas sua expansão, por meio da incorporação de novos mercados de atuação”, diz.

Um dos objetivos do Pmai é ajudar no combate à fome e no desenvolvimento rural dessas nações. As condições de crédito são facilitadas. Os países têm até 15 anos para pagar os empréstimos, com três anos de carência e juros de 2% ao ano.

O Programa conta com a participação de mais de 500 empresas brasileiras, sendo que, dentre essas, 30 já estão exportando para países parceiros – Zimbábue, Moçambique, Senegal, Gana, Quênia e Cuba.

PNE

O Brasil é a sétima economia do mundo e ocupa a 25ª posição no ranking do comércio global. Para aumentar a inserção do País nos mercados internacionais, o Plano prevê negociação de novos acordos comerciais, aprimoramento da promoção comercial, facilitação de comércio, financiamento e garantias às exportações e aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários de apoio às exportações.

Baseado nesses pilares, o Plano unifica, pela primeira vez, todas as ações e estratégias para exportação de bens e serviços, com medidas de curto, médio e longo prazo. O PNE prevê, ainda, revisões periódicas das ações.

“Ele não é um pacote fechado. O Plano prevê consultas permanentes entre os ministérios e setores produtivos nacionais para fazer os ajustes necessários”, afirma Oliveira.

Fonte: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário

 

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