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Estados constroem planos de agroecologia inspirados no Planapo

30/11/2016

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As diretrizes, metas e eixos estratégicos definidos pelo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) têm auxiliado estados brasileiros na construção de um marco legal que oriente as ações para a transição agroecológica e a segurança alimentar em várias unidades da federação. Experiências como a da Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo demonstram convergência e sintonia entre as agendas dos governos estaduais e federal.

Com 1,5 mil famílias produzindo orgânicos numa área superior a 15 mil hectares, o Estado do Rio Grande do Sul já dispõe de um Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica que reúne todas as As diretrizes, metas e eixos estratégicos definidos pelo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) têm auxiliado estados brasileiros na construção de um marco legal que oriente as ações para a transição agroecológica e a segurança alimentar em várias unidades da federação. Experiências como a da Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo demonstram convergência e sintonia entre as agendas dos governos estaduais e federal.

Com 1,5 mil famílias produzindo orgânicos numa área superior a 15 mil hectares, o Estado do Rio Grande do Sul já dispõe de um Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica que reúne todas as estratégias para o desenvolvimento rural de base ecológica.

“O principal impacto que o plano traz é a discussão interna e o compromisso entre as instituições
de realizar algumas atividades que possibilitem um processo de qualificação e de aumento na área plantada, no número de agricultores beneficiados, no valor de crédito investido, no quantitativo de cursos oferecidos pelas universidades e no numero de projetos de pesquisa e extensão”, destacou Dionatan Tavares, diretor de Agricultura Familiar e Agroindústria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul.

Para Tavares, a interface com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) é fundamental para o sucesso da transição agroecológica no Rio Grande do Sul. “

Minas Gerais também dispõe de extensa legislação sobre agroecologia e produção orgânica, com leis específicas para povos e comunidades tradicionais, desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar, banco de sementes e Programa de Aquisição de Alimentos. Pedro Moreira, Superintendente de Apoio à Produção Sustentável no estado, entende que as leis são reflexos da movimentação e do trabalho da sociedade, cujo grande desafio é construir políticas universalizantes.

 “Uma das grandes conquistas que a gente tem é a consolidação de uma rede agroecológica e que a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica consegue mostrar isso com o enraizamento dessa rede dentro dos estados.

Na Bahia, um anteprojeto de lei deve ser enviado ainda este ano à Assembleia Legislativa e tão logo seja aprovado e regulamentado, permitirá organizar e articular todo um conjunto de ações, planos, programas e projetos que estão em desenvolvimento no estado.

“Uma vez aprovado, acreditamos que o Plano de Agroecologia e Produção Orgânica da Bahia irá consolidar as políticas de segurança alimentar e nutricional, valorizar os povos e comunidades tradicionais, elevar a produção de base agroecológica e a produção orgânica, além garantir as compras institucionais desses alimentos”, comemorou Tosato.

No Distrito Federal, o Projeto de Lei 125/2015 que institui a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica tramita na Câmara Legislativa e já foi aprovado por uma das comissões.

A gerente de Agricultura Orgânica e Agropecuária, Juliana Viana, acredita que o plano vai alavancar a transição agroecológica e a produção orgânica no Distrito Federal, onde a demanda por orgânicos cresceu 35 por cento nos últimos anos.

29.11.2067,

Leia a matéria completa, fonte: Agrolink

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