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MST: o maior produtor de arroz orgânico da América Latina

10/05/2017
Imagem: Reprodução/Internet

Imagem: Reprodução/Internet

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, alvo de críticas e defesas igualmente intensas, se tornou, segundo dados do Irga (Instituto Riograndense do Arroz), do governo gaúcho, o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.

Para a safra do arroz orgânico de 2016-2017, a estimativa de colheita do movimento é de mais de 27 mil toneladas, produzidas em 22 assentamentos diferentes, com o envolvimento de 616 famílias gaúchas. Também serão produzidas 22.260 sacas de sementes não-transgênicas.

Segundo Emerson Giacomelli, coordenador do Grupo Gestor do Arroz Agroecológico do MST, 30% da produção do movimento é exportada.

O zootécnico Anderson Bortoli, da empresa Solstbio, da cidade de Santa Maria, é um dos responsáveis pela exportação. A empresa, que não possuí relação institucional com o MST, compra o arroz orgânico de três assentamentos gaúchos e o exporta para países como Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Nova Zelândia, Noruega, Chile e México. Amostras do arroz são coletadas e enviadas para a Bélgica para análises que garantem que elas não contenham nenhum agrotóxico e possam receber a certificação orgânica.

No município gaúcho de Nova Santa Rita a produção do MST faz circular R$ 7 milhões por ano, o que contribui para a movimentação da economia local, segundo a prefeita Margarete Simon Ferretti (PT).

Quatro mil alunos de 16 escolas municipais consomem alimentos orgânicos adquiridos pela prefeitura diretamente dos agricultores.

Segundo Giacomelli, os produtores de arroz orgânico trabalham no sistema de cooperativa e recebem 15% a mais do que os agricultores convencionais.

“Essa valorização é possível porque colocamos um produto de qualidade no mercado, com preço maior. Isso ajuda a manter os trabalhadores no campo”, explica o gestor.

A agroecologia do MST

“No início do MST, durante a crise da década de 1980, a meta principal do movimento era terra para trabalhar e criar as famílias. Naquele âmbito a visão era até um pouco ingênua: terra para quem nela trabalha. É um princípio justo, porém insuficiente para resolver os problemas da produção de alimentos. Na medida em que o MST foi evoluindo, fomos adequando nosso programa, fomos incorporando a agroecologia”, diz João Pedro Stédile, coordenador nacional do Movimento Sem Terra, em entrevista à BBC Brasil.

Segundo estudos acadêmicos, o discurso da agroecologia foi incorporado pelo MST a partir dos anos 2000.

“A agroecologia passa a ser o principal discurso (do MST) para a viabilidade da reforma agrária e para dialogar com a sociedade civil – urbana ou rural”, opina Caetano De’Carli Viana Costa, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) que estudou essa mudança do MST.

Segundo Stédile, o modelo agroecológico é antagônico ao do agronegócio porque este último “visa o lucro a qualquer custo, usando agrotóxicos, transgênicos e maquinário, o que afasta os trabalhadores rurais do campo”.

Essa nova fase do movimento tem gerado críticas de quem acha que ele deixou de lado a sua pauta original e se curvou às demandas do mercado consumidor.

Adriano Paranaiba, mestre em Agronegócios pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e diretor de ensino e pesquisa do Instituto Liberdade e Justiça (ILJ) é um dos críticos dessa fase do movimento. “O MST abandonou sua pauta de luta para absorver um modelo de produção liberal – e por que não dizer capitalista – para lograr sucesso”, afirma.

Mas, há quem veja de uma maneira positiva o avanço na produção de orgânicos, apesar de não concordar com as táticas tradicionais de invasão de terras.

“É um movimento invasor, próximo de uma atividade guerrilheira e que, por várias vezes, traz conflitos que ameaçam a vida das pessoas”, opina Paulo Ricardo de Souza Dias, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul). “No momento em que eles são produtores, eles são nossos colegas. A nossa visão crítica é quando estão nesse movimento de guerrilha”, completa.

Desapropriações

Teoricamente, os sem-terra invadem áreas improdutivas e desocupadas e então, o governo indeniza os proprietários das terras, pagando o valor da área e dando a posse aos camponeses, em um processo que, muitas vezes, não acontece de forma pacífica.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, no Brasil existem 9.355 assentamentos. Mas, segundo as contas do MST, o país já possuí 1,1 milhão de famílias assentadas e 130 mil famílias acampadas, ou seja, sem a posse legal da terra.

“Durante os governos Lula e Dilma (2003-2016) a gente tinha uma briga porque tinha gente que dizia que os dois modelos, agronegócio e agroecologia, são compatíveis. E foi essa a política de Lula e Dilma, porque eles apoiavam o agronegócio e apoiavam a agricultura familiar”, afirma Stédile.

Devido à extinção do Ministério do Desenvolvimento agrário, Stédile é ainda mais crítico ao governo do atual presidente Michel Temer (PMDB). “Deram a prova concreta de que não querem saber dos pobres do campo”, diz o líder sem-terra.

Em declaração feita à BBC Brasil, o Incra afirmou que a extinção da pasta em nada prejudica as políticas voltadas para os assentamentos devido a criação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

Os decretos presidenciais que determinam a desapropriação de terra para destiná-las a assentamentos caíram 86,7% na comparação entre 2010 e 2016. Em 2010, Lula assinou 158 decretos desapropriatórios, contra 21 decretos assinados em 2016 (Dilma Rousseff foi afastada em maio, quando assumiu Temer).

No mesmo período, a quantidade de área desapropriada caiu 89%, de 321.525 hectares em 2010 para 35.089 hectares em 2016.

O valor pago pelo governo aos proprietários das terras desapropriadas também caiu, mas não na mesma proporção: 64,62% foi a redução entre 2010 para 2016, de R$ 326,4 milhões para R$ 115,4 milhões.

Assentamentos x acampamentos

Antes de serem assentados, os sem-terra passam pelos acampamentos. e é nessa fase que ocorre o maior número de desistências, conta Cedenir de Oliveira, da coordenação estadual do MST. Sem água encanada, eletricidade e morando em barracas, algumas famílias não aguentam esperar pela desapropriação. O decreto presidencial é uma das últimas etapas da criação de um assentamento.

Além da precariedade, outra questão que envolve os assentamentos é a violência no campo. Lideranças sem-terra dizem conviver com ameaças de morte e execuções de integrantes.

Em 19 de abril deste ano, nove homens sem-terra foram assassinados em um assentamento na área de Colniza, no Mato Grosso. As vítimas foram amarradas e torturadas antes de serem mortas. A suspeita é que capangas de fazendeiros da região tenham cometido os crimes.

Em 25 de abril, um dirigente do MST foi assassinado em casa, no Assentamento Liberdade, em Minas Gerais.

Um relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, aponta que 59 pessoas foram mortas em 2016 por defender a reforma agrária e também as áreas indígenas.

Leia a reportagem completa em http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39775504

Fonte: BBC Brasil

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