Arquivo da Categoria ‘Legislação’

Legislação

PA: Emater faz debates sobre a criação da lei

3 de fevereiro de 2012

Órgãos se reuniram para elabora proposta de Lei Estadual para instituir políticas públicas para a agricultura familiar no estado Pára. Saiba mais.

Legislação

RJ – Cultivar Orgânico

2 de fevereiro de 2012

Programa que tem por objetivo estimular a conversão de práticas agrícolas convencionais para a agricultura orgânica e apoiar os produtores rurais que já trabalhem nesta atividade. Saiba mais!

Legislação

RJ: Criação do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas

30 de janeiro de 2012

Decreto n° 35.064 de 25 de Janeiro de 2012 – Dispõe sobre a criação do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas. Acesse a notícia e saiba mais.

Legislação

Nova regra trava entrada de orgânicos

30 de janeiro de 2012

Uma norma do Ministério da Agricultura que tornou mais rígida a entrada de produtos orgânicos no país está sendo considerada uma “barreira protecionista” por alguns varejistas, que afirmam terem sido afetados pela decisão. Confira!

Legislação

Selo da Agricultura Familiar: novos critérios

18 de janeiro de 2012

A fim de aperfeiçoamento nos procedimentos para o uso do Selo da Agricultura Familiar – SIPAF, a legislação que regulamenta o selo foi modificada. Confira o que mudou.

Legislação

Agricultura agroecológica será reforçada pelo MDA em 2012

26 de dezembro de 2011

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) acaba de definir metas para investimento na produção de alimentos agroecológicos e orgânicos no Plano Plurianual do Governo Federal (2012-2015). Confira mais.

Legislação

IN 64, de 18 de dezembro de 2008

2 de novembro de 2011

Veja os artigos da Instrução Normativa No.64.

Legislação

IN 46: produção orgânica animal

18 de outubro de 2011

Veja o que mudou na atualização da Lei de regulamentação de orgânicos que foi publicada hoje, 07/10/11 no Diário Oficial da União (DOU). A Instrução Normativa nº 46 irá substituir a norma nº 64 de 18 de dezembro de 2008.

Legislação

Alimentos orgânicos na merenda escolar

15 de setembro de 2011

Lei federal 11.974, de maneira geral, trata da obrigatoriedade da merenda na rede pública de ensino, advindos da agricultura familiar, priorizando os orgânicos.

Legislação

Instruções Normativas nº 37 e 38 de cogumelos, sementes e mudas

1 de setembro de 2011

As Instruções Normativas nº 37 e 38 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e aplicam-se a produtores, processadores e/ou embaladores de cogumelos e de sementes e mudas orgânicas.

Legislação

Fitosanitários de uso na agricultura orgânica

3 de junho de 2011

A Instrução Normativa IN que aprova as primeiras “especificações de referência” para produtos fitossanitários – insumos para prevenção e controle de pragas e doenças da agricultura orgânica foi publicada pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Legislação

Transgênicos: agora é lei

18 de fevereiro de 2011

Agora é lei: os produtos transgênicos comercializados no Estado de São Paulo deverão ser rotulados e rastreados. O comércio tem seis meses para se adaptar à nova legislação e os produtos transgênicos deverão ser expostos em local específico, para evitar que o consumidor se engane no momento da compra.

Legislação

Regulamentação paralisa mercado de orgânicos

1 de fevereiro de 2011

Desde 1º de janeiro, o governo federal exige o selo Sisorg, do Ministério da Agricultura, nos produtos agrícolas cultivados sem agrotóxicos e adubos químicos, mas apenas três certificadoras que atuam no País conseguiram completar seu credenciamento.

Legislação

Em vigor: Selo único brasileiro que distingue produtos orgânicos

2 de janeiro de 2011

Agora é pra valer. A partir do 1 de janeiro de 2011 os produtos orgânicos brasileiros deverão exibir o selo único do governo brasileiro. A legislação brasileira estabelece três instrumentos para garantir a qualidade dos alimentos: a certificação, os sistemas participativos de garantia e o controle social para a venda direta sem certificação.

Legislação

Orgânicos recebem sugestôes

9 de dezembro de 2010

Está aberta, até o 7 de janeiro de 2011, consulta pública para os interessados em enviar propostas e sugestões para o processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos das áreas animal e vegetal

Legislação

Abrange aponta rejeição dos europeus por produtos transgênicos

28 de novembro de 2010

Ricardo Souza da Abrange comenta pesquisa sobre alto nível de rejeição dos europeus aos produtos geneticamente modificados.

Legislação

Utilização do selo orgânico a partir de 2011

27 de novembro de 2010

Requisitos para utilização do selo que identificara, a partir de janeiro de 2011, os produtos orgânicos conforme legislação do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SISOrg).

Legislação

Legislação orgânica

26 de novembro de 2010

“A agricultura orgânica brasileira está caminhando para conquistar um mercado expressivo no país e no mundo” afirma Rogério Dias do MAPA. Segundo ele, a regulamentação é importante para a consolidação do setor e universalização dos orgânicos no Brasil.

Legislação

Rotulagem do alimento orgânico.

26 de novembro de 2010

Direcionada tanto a produtores como consumidores, a cartilha foi elaborada pelo advogado Sergio Henrique Soares, especialista em Direito do Consumidor.

Legislação

Prazo para regulamentação de orgânicos vai até 31 de Dezembro

18 de novembro de 2010

Resumo: Os produtores têm até 31 de dezembro para se adaptar às normas previstas pelo Decreto nº 7.048/2009, específicas para produção e comercialização de orgânicos, que incluem armazenamento, rotulagem, transporte, certificação e fiscalização.

Legislação

Portarias de cogumelos comestíveis, sementes orgânicas e comercializadoras

29 de outubro de 2010

OrganicsNet sugere que os produtores, técnicos, pesquisadores e interessados em orgânicos estudem atentamente as portarias publicadas e façam suas observações.

Legislação

Comissão européia quer proibir clonagem animal para alimentos

20 de outubro de 2010

Orgão pode permitir que os animais sejam clonados para objetivos relacionados à pesquisa ou para conservar espécies em risco de extinção.

Legislação

Regras para comercialização direta aos consumidores

19 de agosto de 2010

Agricultores familiares deverão estar vinculados a organização cadastrada no MAPA.

Legislação

Regulamentação da Agricultura Orgânica brasileira

20 de maio de 2010

O Decreto 6323, de 27 de dezembro de 2007 regulamenta a Lei 10.831 de dezembro de 2003.

Legislação

Inspeções governamentais serão incrementadas

1 de abril de 2010

Falhas na fiscalização federal da agricultura orgânica nos EUA levanta novas exigências.