Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vem desempenhando um papel importante no incentivo à exportação de orgânicos no Brasil. Entre vários projetos propostos ao Ministério, nasceu o “Organics Brasil”, resultado de uma ação conjunta entre entidades governamentais e a iniciativa privada, compondo uma sólida base institucional criada para fortalecer o setor brasileiro de orgânicos e viabilizar sua expansão na direção do mercado internacional.
A parceria se deu através da APEX Brasil – Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, ligada ao MDIC, à FIEP (Federação das Indústrias do Paraná) e suas entidades co-ligadas: SESI, SENAI e CIN e outros órgãos do governo, como: SEBRAE, SEIM, SEAB e SENAR, além do Instituto de Promoção do Desenvolvimento, o IPD.
O OrganicsBrasil é um importante canal de negócios para agricultores, produtores e processadores de produtos orgânicos certificados, disponibilizando espaço nas principais feiras de produtos orgânicos ao redor do mundo e gerando visibilidade para a produção brasileira.
A Apex-Brasil também coordena há anos a participação de empresas nacionais na maior feira de orgânicos do mundo, a Biofach. Em parceria com o Sebrae e outros Ministérios do governo, a APEX acredita que essas ações oferecem um posicionamento diferenciado para os produtos brasileiros no mercado externo.
O MDIC disponibiliza dados atualizados em seu portal, referente ao mercado de produtos orgânicos e conta com o auxílio de órgãos ligados ao Ministério, capazes de registrar esses números. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) informa que as exportações brasileiras já atingiram a cifra de US$ 5,5 milhões de agosto de 2006 a janeiro de 2007. Esses dados estão registrados dentro do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
Embora o fornecimento das informações não seja ainda obrigatório por parte dos produtores, a Camex acredita que esses números possam ser ainda maiores, talvez mais do que o dobro do valor apurado pelo governo. Para a instituição, o Brasil pode aumentar sua produção entre 20% a 30% a.a, por ser um mercado novo e conquistar uma substancial fatia do mercado exterior, que hoje movimenta cerca de US$ 40 bilhões no mundo.
Um dos objetivos do SISCOMEX é inibir fraudes no que se refere à certificação dos produtos que, por exigência internacional, deve passar por um controle que envolve o processo inteiro de produção. Tudo o que é certificado é informado ao governo pelas empresas fiscalizadoras. As informações passarão a ser cruzadas com os dados referentes às vendas ao exterior.
Para mais informações sobre os dados do MDIC sobre o mercado de produtos orgânicos no Brasil, acesse:
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=1112
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