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Tag: ‘consulta pública’

Consulta pública: Instrução Normativa visa alterar o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção

Em 21 de junho de 2018 foi publicada a Portaria 162 que submete à consulta pública, pelo prazo de 60 dias a partir dessa data, a proposta de Instrução Normativa que visa alterar o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas.

AM abre Consulta Pública: Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO)

Estado do Amazonas abriu consulta pública sobre a lei estadual de agroecologia e produção de orgânicos.

Poderia o conceito “orgânico” acomodar a Aquicultura?

A Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Orgânica (IFOAM) promove consulta pública para definição de orgânicos dentro do processo da aquicultura. Saiba Mais!

Comissão Europeia: consulta pública sobre produção orgânica

Em consulta pública,Comissão Europeia pretende recolher diversos pontos de vista que contribuam para a melhor forma de desenvolvimento da agricultura orgânica na Europa.

Orgânicos recebem sugestôes

Está aberta, até o 7 de janeiro de 2011, consulta pública para os interessados em enviar propostas e sugestões para o processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos das áreas animal e vegetal