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Tag: ‘legislação’

Aprovado PL que inclui orgânicos na merenda escolar dos gauchinhos

Baseada nos princípios da segurança alimentar e nutricional. A proposta tem como objetivo suprir a necessidade de ofertar, no âmbito escolar, alimentos saudáveis e isentos de contaminantes intencionais.

Questões do checkoff voltam a tona

Proposta de imposto é reapresentada ao USDA e interesses diferentes estão sendo debatidos

Agricultura Orgânica: para além do nicho de mercado

A legislação que impôs a certificação e o selo nacional que identifica os produtos certificados foi amplamente debatida com os diversos segmentos do movimento de agricultura alternativa, resultando numa lei com escopo bastante amplo.

União Europeia divulga relatório sobre a crise de alimentos

Comissão de Segurança Alimentar, do Parlamento Europeu, publicou um relatório preliminar sobre a fraude de alimentos, referindo-se a casos recentes ocorridos na Europa.

Deputados querem veto ao artigo que dá ao MAPA permissão exclusiva para comercializar agrotóxicos

Deputados do PT protocolaram, no gabinete da presidente Dilma Rousseff, carta com 62 assinaturas, pedindo o veto ao artigo 53, do Projeto de Lei de Conversão (PLV 25/2013), que trata de novos procedimentos para autorização da produção, importação, comercialização e uso de agrotóxicos na agricultura brasileira

Oportunidades de negócio no mercado orgânico brasileiro

Sylvia Wachsner, coordenadora do Centro de Inteligência em Orgânicos, detalha o mercado nacional de orgânicos, apontando riscos e oportunidades de negócios para produtores, e denuncia a falta de transparências dos dados divulgados pelo governo brasileiro sobre a produção orgânica no país

Brasil e UE discutem acordo para comercialização de produtos orgânicos

O acordo entre Brasil e a Europa pode reduzir os custos e a burocracia para a comercialização internacional de produtos orgânicos, com a simplificação do processo de certificação desses produtos para sua exportação nos dois sentidos.

Agrotóxicos de Baixa Periculosidade em discussão no Senado

Projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade foi aprovado, na forma de substitutivo, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.

Seminário debaterá agroecologia e produção orgânica em Brasília

A deputada federal Luci Choinacki (PT-SC), coordenadora da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica está à frente do 1º Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de maio.

Prefeito de São Paulo veta mais orgânicos na merenda escolar

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, vetou na íntegra Projeto de Lei que propunha que 30% dos recursos destinados à merenda escolar municipal fossem destinados à aquisição de alimentos orgânicos.

Agrotóxicos vencem mais uma vez

Mesmo com dois pareceres técnicos contrários, o Mapa liberou o uso de um agrotóxico não registrado no País.

Pará promove seminário sobre certificação orgânica

Secretaria de Estado de Agricultura realiza, a partir da próxima segunda-feira, 15, até o dia 20, o seminário “Legislação e Procedimentos de Certificação de Produtos Orgânicos”, na sede da Federação da Agricultura do Pará (Faepa).

Comissão de Agricultura aprova incentivos à produção orgânica

Comissão de Agricultura aprovou proposta que estabelece normas para a classificação de pecuária e agricultura orgânicas. O texto também determina a oferta de incentivos, por parte do Poder Público.

BRICS Orgânicos: desafios e oportunidades

O mercado mundial de alimentos orgânicos em 2011 movimentou cerca 63 bilhões de dólares. Mais de 37 milhões de hectares de terras agrícolas em todo o mundo são destinados à produção orgânica em 162 países. Brasil, China e índia, traçam desafios e oportunidades para tornarem-se potências no setor de produtos orgânicos.

Comissão Europeia: consulta pública sobre produção orgânica

Em consulta pública,Comissão Europeia pretende recolher diversos pontos de vista que contribuam para a melhor forma de desenvolvimento da agricultura orgânica na Europa.

CBN: Sylvia Wachsner alerta sobre energias não renováveis

Coordenadora do Centro de Inteligência em Orgânicos, Sylvia Wachsner, explicou alguns pontos da regulação brasileira para produtos orgânicos, e como eles colaboram para diminuir a utilização de energias não renováveis, em especial, da água.

Lei dos Orgânicos completa dois anos

Criada em 2003, a Lei dos Orgânicos foi aplicada apenas a partir de 2011, e comemora neste início de janeiro dois anos de aplicabilidade. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Brasil possui 11, 9 mil produtores regularizados.

Sustainable Cosmetics Summit: resultados

A primeira edição latino-americana do Sustainable Cosmetics Summit, que ocorreu entre os dias 24 e 26 de setembro, em São Paulo, chegou a um final de sucesso, reunindo mais de 160 executivos das áreas de cosméticos e indústrias relacionadas. A cúpula destacou as áreas-chave para o desenvolvimento sustentável das indústrias de cosméticos regionais.

Produtos fitossanitários: registro

O Ministério da Agricultura divulgou em seu site uma publicação que busca esclarecer as pessoas a respeito dos trâmites a serem seguidos caso haja interesse em incluir para registro produtos de uso da agricultura orgânica. Os interessados devem listar os produtos fitossanitários para que seja elaborada uma especificação de referência para cada um deles.

IN 46: produção orgânica animal

A Instrução Normativa nº 46 substitui a norma nº 64 de 18 de dezembro de 2008. Substancias permitidas para uso no Sistema de Produção Orgânica.

Regulamentação paralisa mercado de orgânicos

Desde 1º de janeiro, o governo federal exige o selo Sisorg, do Ministério da Agricultura, nos produtos agrícolas cultivados sem agrotóxicos e adubos químicos, mas apenas três certificadoras que atuam no País conseguiram completar seu credenciamento.

UE lança rotulagem orgânica.

Entra em vigor o “Euro-leaf”.

Sementes e alimentos orgânicos

Novas possibilidades de investimentos.

Orgânicos conquistam os supermercados

Investimento em marcas próprias do varejo, leia a opinião do OrganicsNet.

Orgânicos no Brasil: desafio constante

OrganicsNet opina sobre os desafios da produção orgânica brasileira.