Agricultores orgânicos cadastrados

Em função da diversidade da rede de produção orgânica a legislação brasileira estabelece  três mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica são: Certificação por Auditoria, Sistemas Participativos de Garantia e o Controle Social na venda direta. Independentemente do mecanismo utilizado pelos produtores, todos integrarão o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

As modalidades de Certificação por Auditoria e Sistemas Participativos de Garantia poderão utilizar o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg.

Até a presente pela Certificação por Auditoria estão credenciadas: Tecpar, IBD, Ecocert e IMO e pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SPGs): Rede Ecovida de Agroecologia, Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC) e Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (ABIO).

A legislação brasileira autoriza que os produtores orgânicos que  vendem diretamente aos consumidores, em feiras e pequenos mercados locais,  têm que fazer parte de uma Organização de Controle Social – OCS cadastrada em órgãos fiscalizadores. Podem  ser um grupo de agricultores familiares, associação, cooperativa ou consórcio, com ou sem personalidade jurídica, cujo papel é de orientar os associados sobre a qualidade dos produtos orgânicos e, precisa estabelecer uma relação de organização, comprometimento e confiança entre os participantes.

Veja a listagem das Organicações de Controle Social (OCS) cadastradas no Ministério de Agricultura: pponcjma

fonte:  Prefira Orgânicos, MAPA

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