Agropecuária orgânica uma tendência mundial

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Criação de gado orgânico pantaneiro no Mato Grosso (Foto: CI Orgânicos)

A produção e o consumo de alimentos orgânicos têm crescido no Brasil e no mundo, gerando novas oportunidades de negócios e abrindo perspectivas de melhor equilíbrio entre a agricultura e o meio-ambiente. Segundo o Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis), o mercado brasileiro de orgânicos faturou no ano de 2018, 4 bilhões de reais, resultado 20% maior do que o registrado em 2017.

Definição

Agricultura Orgânica, conforme definido pela Associação de Agricultura Orgânica, é um processo produtivo comprometido com a organicidade e sanidade da produção de alimentos vivos para garantir a saúde dos seres humanos, razão pela qual usa e desenvolve tecnologias apropriadas à realidade local de solo, topografia, clima, água, radiações e biodiversidade própria de cada contexto, mantendo a harmonia de todos esses elementos entre si e com os seres humanos.

Pecuária

Da mesma forma para o “World Wildlife Fund” – WWF, a pecuária orgânica objetiva uma produção que mantenha o equilíbrio ecológico englobando os componentes produtivos, ambientais e sociais, a partir de normas estabelecidas pelas instituições certificadoras.

A legislação brasileira, conceitua como sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis, respeitando a integridade cultural das comunidades rurais e tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, com a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.

As regras

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelece o conjunto de regras e requisitos que devem ser cumpridos para cada tipo de produção orgânica seja primária vegetal, primária animal, extrativismo sustentável, processamento de produtos de origem vegetal ou processamento de produtos de origem animal. Para que um produto seja rotulado e vendido como orgânico é obrigatório que a unidade de produção seja certificada e passe por uma das três condições de garantia da qualidade orgânica, certificação por auditoria, certificação participativa, ou que esteja vinculada à uma organização de controle social que tenha como base a prevenção dos riscos à segurança do consumidor ou ao meio ambiente.

A certificação

O mecanismo de certificação por auditoria estabelece que uma certificadora, credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), avalie se os requisitos para a produção orgânica estão sendo integralmente cumpridos, englobando inspeções ou auditorias periódicas nas unidades de produção bem como, ensaios de solo ou de produto caso seja necessário.

A grande confusão

É importante assinalar que não se deve confundir hábitos alimentares como onívoro baseado em vegetais, ovolactovegetarianos, crudívoros, frugívoros, vegetarianos e veganos que tem finalidades específicas muitas vezes sem associação direta com as características de produção, com os orgânicos que, conforme já foi demonstrado, reúnem as condições técnicas de produção aliadas à sustentabilidade econômica e ecológica. Trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA, assinala que existe uma grande confusão mercadológica intencional e não intencional entre produtos orgânicos e outros produtos como o denominado produto verde, agroecológico, caipira ou colonial cujas denominações não os enquadram como orgânicos por não terem normatização oficial.

Dados da Federação Internacional de Movimentos da Agricultura Orgânica – IFOAM, assinalam que no mundo foi movimentado um volume recorde 97 bilhões de dólares no ano de 2018,estando identificados cerca de três milhões de produtores em um universo de 181 países sob a liderança dos Estados Unidos, Alemanha, França e China, atingindo área recorde de 70 milhões de hectares, aproximadamente.

Liderança

O Brasil está na liderança no volume de produção de orgânicos na América Latina sendo o 12º produtor mundial ficando, entretanto em 3º lugar, atrás da Argentina e do Uruguai, quando avaliada a extensão de terras destinadas a agricultura orgânica na região.

Resultados do Censo Agropecuário de 2017, apontam a existência de 68.716 estabelecimentos agropecuários certificados distribuídos em todas as regiões brasileiras com maior concentração na região Nordeste, com destaque para as divisas entre Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará, na região Sul e em parte dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo e deste total, 39.643 se dedicam à produção vegetal, 18.215 à animal e 10.858 a ambas.

Consumo

Com todo este desenvolvimento o consumo de alimentos orgânicos ainda é considerado elitizado no Brasil sendo formado por poucos e fiéis consumidores. Pesquisa do Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis), 2017, mostrou que apenas 8% dos consumidores identificam os produtos orgânicos no momento da compra pelo selo no rótulo, 37% os reconhecem a partir de outras informações contidas na embalagem, 27% por outros meios no local de compra e 8% se informam com amigos ou familiares. Entre os consumidores que identificam o selo orgânico, 95% relataram que a certificação teve influência na decisão pela compra e 86% consideram que o selo é mais confiável do que outras fontes de informação. A identificação pelo selo é mais comum entre os clientes de supermercados do que aqueles que frequentam feiras, pela possibilidade de interagirem direto com o produtor e mais frequente entre as mulheres e pessoas mais maduras.

Preços

Quanto aos preços finais dos produtos orgânicos para o consumidor, que no geral são mais altos do que os dos similares tradicionais podendo representar mais do que o dobro nos casos das frutas, hortaliças e lácteos, são justificados por alguns fatores como menor produção a exigir mais horas de mão de obra no controle de pragas e plantas invasoras no caso dos vegetais e de manejo no caso dos animais, falta de tecnologia apropriada tanto para a produção animal quanto para a vegetal demandando cuidados extras nos controles, custos maiores com a obrigatoriedade de certificação através de empresas credenciadas e de transporte até os pontos de comercialização em virtude da pequena carga em relação a capacidade do veículo transportador.

Distribuição

A logística de distribuição é um fator que tem peso considerável nos custos de produção com impacto direto na renda do produtor. No trabalho intitulado “Produtos Orgânicos – Vamos falar sobre Comercialização” publicado pela Sociedade Nacional da Agricultura, a autora Araci Kamiyama argumenta que a comercialização no geral é feita por meio de circuitos curto ou longo, sendo considerado curto quando a relação é direta entre o produtor e o consumidor, como no caso das feiras de produtores, sem a necessidade de intermediários e longo, como no caso das grandes redes de varejo, quando esta relação envolve a presença de um ou mais intermediários.

Apesar das formas de comercialização por meio de circuitos curtos como em feiras, entrega de cestas orgânicas em domicílio e até mesmo as vendas institucionais estarem ganhando destaque no Brasil, os circuitos longos, sobretudo as vendas em grandes redes de supermercados, representam a principal forma de comercialização, mesmo que o produtor ainda veja essas redes com maior desconfiança e até mesmo como uma ameaça, por considerar o seu menor poder de influência sobre o preço final e as relações comerciais consideradas mais difíceis.

Contudo no artigo intitulado “O Papel dos Preços e do Dispêndio no Consumo de Alimentos Orgânicos e Convencionais no Brasil” os autores Alberes Sousa Ferreira e Alexandre Bragança Coelho concluíram ser praticamente nula a influência dos preços sobre a aquisição de alimentos orgânicos devido à forte fidelidade dos consumidores que dificilmente revertem seus hábitos de consumo os trocando por convencionais, mesmo tendo os orgânicos preços mais elevados.

Neste mesmo estudo foi observado que a escolaridade impacta na decisão de consumo de alimentos orgânicos em magnitude superior à própria renda per capita. Para cada ano adicional na escolaridade da pessoa de referência a propensão à aquisição é aumentada em 0,29 ponto percentual (p.p.) para frutas orgânicas, 1,66 p.p. para hortaliças orgânicas, 0,25 p.p. para cereais/leguminosas orgânicas e 0,63 p.p. para bebidas orgânicas. Em relação a localização domiciliar foi registrado um efeito positivo na variável rural sobre a probabilidade de aquisição de três categorias de orgânicos: hortaliças (0,52 p.p.), lácteos (0,49 p.p.) e creais/leguminosas (0,16 p.p.). A região Sul apareceu em destaque por apresentar maior probabilidade de aquisição de hortaliças orgânicas do que a região sudeste, com 0,64 ponto percentual e em contraste, a região norte destacou-se por apresentar menor probabilidade de aquisição em relação à região Sudeste para as categorias frutas (-0,09 p.p.), hortaliças (-0,34 p.p.) e lácteos orgânicos (-0,65 p.p.).No caso de Atividade Física, observou-se que, nos domicílios que efetuam dispêndios com atividades físicas, a probabilidade de consumo de hortaliças, carnes e outros orgânicos se eleva em torno de 0,63 p.p., 0,65 p.p., e 0,32 p.p. respectivamente.

A escolha é do consumidor com base em seus critérios pessoais e em outros conceitos julgados adequados na seleção do seu alimento, entretanto qualquer que sejam eles o importante é que a origem seja reconhecida de forma a garantir a certificação como orgânico com as propriedades para consumo que dele se espera.