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Guia Certificação Orgânica: INT
A atuação do INT como Organismo de Avaliação da Conformidade Orgânica se dá pelo mecanismo de certificação por auditoria. Para atuar na certificação de produtos orgânicos dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg, o INT é credenciado pelo MAPA, desde 2011.
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Listagem de sementes orgânicas
A Portaria nº 52 de março de 2021, incorpora normas para produção de sementes, mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica. XXIII – semente orgânica: semente obtida em sistemas orgânicos de…
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Como utilizar o Plano de Manejo Orgânico a favor do produtor
A produção orgânica certificada não permite o cultivo à base de fertilizantes artificiais, reguladores de crescimento, agrotóxicos, produtos químicos ou suplementos sintéticos para alimentação animal. Pelo contrário, a produção orgânica utiliza de forma…
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A bem-estar animal e a Portaria nº 52/2021 do MAPA
A atualização da legislação orgânica, traz ainda o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças…
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Garantia da Qualidade Orgânica
O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, Incaper, lançou a cartilha Garantia da Qualidade Orgânica, que apresenta, de forma clara, os três mecanismos disponíveis na legislação brasileira para garantir a…
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Portaria 52 de março de 2021.
Foi publicada a Portaria nº 52 que atualiza o regulamento técnico, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas orgânicos de produção. Uma das novidades é a incorporação de normas para…
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Sementes e mudas também são insumos.
A Instrução Normativa No, 38, de 2 de agosto de 2011, define em seu artigo 4 que: “A produção de sementes e mudas orgânicas deverá obedecer às normas e padrões de…
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Seguir a legislação de sementes orgânicas
A Instrução Normativa No, 38, de 2 de agosto de 2011, define em seu artigo 4 que: “A produção de sementes e mudas orgânicas deverá obedecer às normas e padrões de…
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SPG – Passo a Passo para formalização
Em 2011, entrou em vigor no Brasil, a regulamentação da Lei de Certificação de Produtos Orgânicos (Lei 10.831 de 23/12/2003), a qual, entre outras medidas, prevê três modalidades de certificação: a Certificação…
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Consulta pública: extrativismo sustentável orgânico
Acompanhe e colabore com a Consulta Pública do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca que busca de aprovar normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável orgânico. Além disso, a consulta permite a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, para receber sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Faça sua parte!
