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  • Listagem de sementes orgânicas

    A Portaria nº 52  de março de 2021,  incorpora  normas para produção de sementes, mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica. XXIII – semente orgânica: semente obtida em sistemas orgânicos de…

  • Como utilizar o Plano de Manejo Orgânico a favor do produtor

    A produção orgânica certificada não permite o  cultivo à base de fertilizantes artificiais, reguladores de crescimento, agrotóxicos, produtos químicos  ou suplementos sintéticos para alimentação animal. Pelo contrário, a produção orgânica utiliza de forma…

  • A bem-estar animal e a Portaria nº 52/2021 do MAPA

    A atualização da legislação orgânica, traz ainda o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças…

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    Garantia da Qualidade Orgânica

    O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, Incaper, lançou a cartilha Garantia da Qualidade Orgânica, que apresenta, de forma clara, os três mecanismos disponíveis na legislação brasileira para garantir a…

  • Portaria 52 de março de 2021.

    Foi publicada  a Portaria nº 52 que atualiza o regulamento técnico, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas orgânicos de produção. Uma das novidades é a incorporação de normas para…

  • Sementes e mudas também são insumos.

      A Instrução Normativa No, 38, de 2 de agosto de 2011, define em seu artigo 4 que: “A produção de sementes e mudas orgânicas deverá obedecer às normas e padrões de…

  • Seguir a legislação de sementes orgânicas

      A Instrução Normativa No, 38, de 2 de agosto de 2011, define em seu artigo 4 que: “A produção de sementes e mudas orgânicas deverá obedecer às normas e padrões de…

  • SPG – Passo a Passo para formalização

    Em 2011, entrou em vigor no Brasil, a regulamentação da Lei de Certificação de Produtos Orgânicos (Lei 10.831 de 23/12/2003), a qual, entre outras medidas, prevê três modalidades de certificação: a Certificação…

  • Consulta pública: extrativismo sustentável orgânico

    Acompanhe e colabore com a Consulta Pública do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca que busca de aprovar normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável orgânico. Além disso, a consulta permite a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, para receber sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Faça sua parte!

  • Rótulo: A Identidade do Alimento

    Rotulagem é o procedimento de identificação do alimento na embalagem, contendo inscrição, legenda, imagem, com texto escrito ou desenho, que esteja impresso, afixado, estampado, gravado, carimbado ou colado na
    embalagem do alimento. Pensando nisso a CEAGESP elaborou a Cartilha de Rotulagem: “Rótulo – A Identidade do Alimento”.