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Quero produzir e vender produtos orgânicos: por onde começo?
Você deve ter claro quais sementes ou mudas pode utilizar; quais insumos são permitidos e quais são proibidos, além de quais tipos de manejo são autorizados. Já no caso de uma indústria de processamento, deve ser feita a rastreabilidade da matéria prima (verificar se a mesma está certificada de acordo para poder ser usada), além de realizar o cálculo da receita final do produto para verificar se atende no mínimo os 95% de ingredientes comprovadamente orgânicos exigidos pela Lei para caracterizar o produto final como produto orgânico.
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Guia Certificação Orgânica: INT
A atuação do INT como Organismo de Avaliação da Conformidade Orgânica se dá pelo mecanismo de certificação por auditoria. Para atuar na certificação de produtos orgânicos dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg, o INT é credenciado pelo MAPA, desde 2011.
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Listagem de sementes orgânicas
A Portaria nº 52 de março de 2021, incorpora normas para produção de sementes, mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica. XXIII – semente orgânica: semente obtida em sistemas orgânicos…
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Como utilizar o Plano de Manejo Orgânico a favor do produtor
A produção orgânica certificada não permite o cultivo à base de fertilizantes artificiais, reguladores de crescimento, agrotóxicos, produtos químicos ou suplementos sintéticos para alimentação animal. Pelo contrário, a produção orgânica utiliza de forma…
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A bem-estar animal e a Portaria nº 52/2021 do MAPA
A atualização da legislação orgânica, traz ainda o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças…
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Garantia da Qualidade Orgânica
O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, Incaper, lançou a cartilha Garantia da Qualidade Orgânica, que apresenta, de forma clara, os três mecanismos disponíveis na legislação brasileira para garantir a…
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Portaria 52 de março de 2021.
Foi publicada a Portaria nº 52 que atualiza o regulamento técnico, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas orgânicos de produção. Uma das novidades é a incorporação de normas para…
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Sementes e mudas também são insumos.
A Instrução Normativa No, 38, de 2 de agosto de 2011, define em seu artigo 4 que: “A produção de sementes e mudas orgânicas deverá obedecer às normas e padrões de…
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Seguir a legislação de sementes orgânicas
A Instrução Normativa No, 38, de 2 de agosto de 2011, define em seu artigo 4 que: “A produção de sementes e mudas orgânicas deverá obedecer às normas e padrões de…
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SPG – Passo a Passo para formalização
Em 2011, entrou em vigor no Brasil, a regulamentação da Lei de Certificação de Produtos Orgânicos (Lei 10.831 de 23/12/2003), a qual, entre outras medidas, prevê três modalidades de certificação: a Certificação…
