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SPG – Passo a Passo para formalização
Em 2011, entrou em vigor no Brasil, a regulamentação da Lei de Certificação de Produtos Orgânicos (Lei 10.831 de 23/12/2003), a qual, entre outras medidas, prevê três modalidades de certificação: a Certificação…
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Consulta pública: extrativismo sustentável orgânico
Acompanhe e colabore com a Consulta Pública do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca que busca de aprovar normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável orgânico. Além disso, a consulta permite a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, para receber sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Faça sua parte!
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Rótulo: A Identidade do Alimento
Rotulagem é o procedimento de identificação do alimento na embalagem, contendo inscrição, legenda, imagem, com texto escrito ou desenho, que esteja impresso, afixado, estampado, gravado, carimbado ou colado na
embalagem do alimento. Pensando nisso a CEAGESP elaborou a Cartilha de Rotulagem: “Rótulo – A Identidade do Alimento”. -
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Rastreabilidade de frutas e hortaliças
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA publicaram a Instrução Normativa Conjunta – INC nº 02/2018, que estabelece a obrigatoriedade de adoção de procedimentos de rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva dos vegetais frescos (frutas e hortaliças), para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos exercidos pelos dois órgãos.
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MAPA divulga novas especificações para registro de defensivos biológicos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acaba de publicar, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9 de setembro, a Instrução Normativa nº 25 que estabelece quatro novas especificações de referência para produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica. Esse atendimento é pré-requisito para que as empresas possam registrar, por uma via diferenciada, produtos biológicos que serão utilizados para combate de pragas e doenças em diferentes culturas.
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Cartilha sobre Rastreabilidade e Rotulagem para produtores rurais
A rastreabilidade é o conjunto de procedimentos que permite detectar a origem e acompanhar a movimentação de um produto ao longo de uma determinada cadeia produtiva. A CATI/SP elaborou uma cartilha para os produtores rurais.
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Adequação ambiental na produção pecuária
O perfil da pecuária brasileira vem mudando de forma significativa, se modernizando e indo ao encontro dos novos mercados, mais exigentes e com um consumidor cada vez mais consciente.
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A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil
Uma publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fez uma análise sobre a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil (Pnapo), retratando um pouco da história, dos percalços e das conquistas que marcaram o processo de construção dessa política. Acesse o material completo aqui.
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Apresentação: localização da produção orgânica
Marco Legal da Produção Orgânica, distribuição de Unidades de produção por microrregiões (março, 2016).
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Aprovado PL que inclui orgânicos na merenda escolar dos gauchinhos
Baseada nos princípios da segurança alimentar e nutricional. A proposta tem como objetivo suprir a necessidade de ofertar, no âmbito escolar, alimentos saudáveis e isentos de contaminantes intencionais.
