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A bem-estar animal e a Portaria nº 52/2021 do MAPA
A atualização da legislação orgânica, traz ainda o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças…
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Garantia da Qualidade Orgânica
O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, Incaper, lançou a cartilha Garantia da Qualidade Orgânica, que apresenta, de forma clara, os três mecanismos disponíveis na legislação brasileira para garantir a…
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MAPA atualiza regulamento para produção de orgânicos no Brasil
Foi publicada a Portaria nº 52 que atualiza o regulamento técnico, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas orgânicos de produção. Uma das novidades é a incorporação de normas para…
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Sementes e mudas também são insumos.
A Instrução Normativa No, 38, de 2 de agosto de 2011, define em seu artigo 4 que: “A produção de sementes e mudas orgânicas deverá obedecer às normas e padrões de…
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Seguir a legislação de sementes orgânicas
A Instrução Normativa No, 38, de 2 de agosto de 2011, define em seu artigo 4 que: “A produção de sementes e mudas orgânicas deverá obedecer às normas e padrões de…
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SPG – Passo a Passo para formalização
Em 2011, entrou em vigor no Brasil, a regulamentação da Lei de Certificação de Produtos Orgânicos (Lei 10.831 de 23/12/2003), a qual, entre outras medidas, prevê três modalidades de certificação: a Certificação…
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Consulta pública: extrativismo sustentável orgânico
Acompanhe e colabore com a Consulta Pública do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca que busca de aprovar normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável orgânico. Além disso, a consulta permite a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, para receber sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Faça sua parte!
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Rótulo: A Identidade do Alimento
Rotulagem é o procedimento de identificação do alimento na embalagem, contendo inscrição, legenda, imagem, com texto escrito ou desenho, que esteja impresso, afixado, estampado, gravado, carimbado ou colado na
embalagem do alimento. Pensando nisso a CEAGESP elaborou a Cartilha de Rotulagem: “Rótulo – A Identidade do Alimento”. -
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Rastreabilidade de frutas e hortaliças
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA publicaram a Instrução Normativa Conjunta – INC nº 02/2018, que estabelece a obrigatoriedade de adoção de procedimentos de rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva dos vegetais frescos (frutas e hortaliças), para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos exercidos pelos dois órgãos.
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MAPA divulga novas especificações para registro de defensivos biológicos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acaba de publicar, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9 de setembro, a Instrução Normativa nº 25 que estabelece quatro novas especificações de referência para produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica. Esse atendimento é pré-requisito para que as empresas possam registrar, por uma via diferenciada, produtos biológicos que serão utilizados para combate de pragas e doenças em diferentes culturas.
