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Feiras orgânicas vão ser fiscalizadas em ES
E a nossa ideia é que essas fiscalizações sejam perenes, para dar aos consumidores que compram produtos agroecológicos, a segurança de que realmente eles são agroecológicos”, disse diretor-presidente do Idaf.
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O que são alimentos orgânicos?
A produção de orgânicos busca a preservação e o uso do solo, da água e do ar de forma racional, de modo a reduzir as formas de contaminação e desperdício de recursos naturais, e manter a biodiversidade com a integração da produção de espécies animais e vegetais.
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Saiba mais sobre a legislação referente à comercialização de alimentos orgânicos
O engenheiro agrônomo Roberto Guimarães esclarece detalhes sobre o assunto
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Instrução Normativa Conjunta n° 1 de 06/02/2015
Clique no link abaixo e faça o download para visualização da lei: MAPA_INC 01_Referencias para Agric Organica
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Regulamento dispõe sobre produção de fertilizantes, corretivos e biofertilizantes
O governo editou o Decreto 8.384/2014 que regulamenta a Lei n. 12.890/2013, que inseriu os remineralizadores (pós de rocha) como um insumo agrícola.
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Lei que regula comercialização de orgânicos é contestada em SP
Em SP é contestada a lei que visa a exposição e identificação devida dos alimentos orgânicos em supermercados.
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IN 17 ajusta regras para produção orgânica
A Instrução Normativa (IN) nº 17, de 18 de junho de 2014, altera a IN nº 46, de 6 de outubro de 2011, que trata sobre os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal. As principais mudanças estão relacionadas às adequações de práticas, métodos, prazos e insumos, com o objetivo de , permitir o crescimento da produção.
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IN 18 altera o selo orgânico brasileiro
O selo pode ser utilizado nas cores preta e verde, preta e cinza e ainda preta ou branca, sendo que, no caso da versão em cor branca, o fundo deve ser obrigatoriamente transparente.
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Adiada obrigatoriedade do uso de sementes orgânicas
Câmara Temática da Agricultura Orgânica revogou o prazo da obrigatoriedade de uso de sementes orgânicas, dada escassez destes insumos para atender ao processo de certificação em toda a cadeia produtiva.
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União Europeia divulga relatório sobre a crise de alimentos
Comissão de Segurança Alimentar, do Parlamento Europeu, publicou um relatório preliminar sobre a fraude de alimentos, referindo-se a casos recentes ocorridos na Europa.
