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IN conjunta SDA/SDC Nº 2, 12 de julho de 2013
Dia 12 de julho de 2013, foram publicadas no Diário Oficial da União quatro novas especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica. Com essa IN, até o momento foram publicadas 15 (quinze) especificações de referência.
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Insumos e sementes orgânicas: SNA cobra rapidez do governo
Em palestra proferida durante a Bio Brazil Fair, dia 27 de junho, a coordenadora do CI Orgânicos da SNA, Sylvia Wachsner alertou para o fato de que, no final deste ano, expira o prazo estabelecido pela IN nº 64, do Ministério da Agricultura (Mapa), para o uso de sementes convencionais na agricultura orgânica. Ela acrescentou que os produtores necessitam de sementes orgânicas certificadas e não podem esperar até dezembro. “O governo tem que dar uma resposta até julho, pois o agricultor precisa se planejar. Como fazer isso se não há sementes?”, questiona.
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Sementes orgânicas: Agricultura analisa prorrogação de IN
“Pode ser que haja materiais que não precisam prorrogar e outros que precisam de mais um prazo,” indicou o coordenador da Agroecologia do MAPA. Os produtores relatam da sua preocupação em obter, no mercado, sementes livres de conservantes e agrotóxicos.
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Agrotóxicos de Baixa Periculosidade em discussão no Senado
Projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade foi aprovado, na forma de substitutivo, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
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“Produto Orgânico”: novo livro na praça
Sérgio Carrano, reconhecido advogado e consultor, com mais de 10 anos de experiência na área dos alimentos orgânicos está lançando o livro digital “Produto Orgânico” . A publicação, realizada pela Amazon, esta dirigida ao público em geral, e apresenta informações de qualidade sobre o produto orgânico e sua comercialização.
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Fitossanitários orgânicos registrados no MAPA
Procedemos a divulgar a listagem relativa ao registro de produtos fitossanitários, para uso na agricultura orgânica conforme consta do site do Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. O registro deve ser realizado conforme: Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, Decreto no 6.913, de 23 de julho de 2009, Decreto 6.323, de 27 de dezembro de 2007, Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC/ANVISA/IBAMA no 1, de 24 de maio de 2011 e Especificações de Referência publicadas.
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Registro de insumos na agricultura orgânica
Conforme a legislação brasileira os produtos fitossanitários, para uso na agricultura orgânica, devem solicitar seu registro com base no Decreto 6.913 de 2009. O registro é realizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Devem ser registradas todos aqueles em que as substâncias sejam as autorizadas para uso na agricultura orgânica, citadas no Anexo VII da Instrução Normativa 46 de 06 de outubro de 2011.
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Cadastro Nacional produtores orgânicos
Confira o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, conforme publicação do Ministério da Agricultura. A produção orgânica contempla o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais, respeitando as relações sociais e culturais.
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Seminário debaterá agroecologia e produção orgânica em Brasília
A deputada federal Luci Choinacki (PT-SC), coordenadora da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica está à frente do 1º Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de maio.
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Cadastro dos produtores orgânicos, Rio de Janeiro
Conforme a regulação brasileira, os produtos orgânicos devem ser certificados e levar na embalagem o selo SisOrg que pode ser obtido por meio de uma Certificação por Auditoria ou por um Sistema Participativo de Garantia.
