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Comissão finaliza Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Representantes de entidades governamentais e não governamentais se reuniram, nesta quinta-feira (11), em Brasília, para discutir a versão final do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
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Pará promove seminário sobre certificação orgânica
Secretaria de Estado de Agricultura realiza, a partir da próxima segunda-feira, 15, até o dia 20, o seminário “Legislação e Procedimentos de Certificação de Produtos Orgânicos”, na sede da Federação da Agricultura do Pará (Faepa).
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Comissão de Agricultura aprova incentivos à produção orgânica
Comissão de Agricultura aprovou proposta que estabelece normas para a classificação de pecuária e agricultura orgânicas. O texto também determina a oferta de incentivos, por parte do Poder Público.
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Lei dos Orgânicos completa dois anos
Criada em 2003, a Lei dos Orgânicos foi aplicada apenas a partir de 2011, e comemora neste início de janeiro dois anos de aplicabilidade. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Brasil possui 11, 9 mil produtores regularizados.
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Deputados aprovam lei que incentiva produção orgânica
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei que permite a concessão de incentivos especiais pelo Governo aos produtores rurais que trocarem a pecuária extensiva pela intensiva e estimularem o sistema orgânico de produção.
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Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é instituída
Na última terça-feira (20), o Governo Federal instaurou a Comissão que construirá o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Integram o grupo 14 representantes de órgãos e entidades do Executivo Federal e, outros 14, representantes da sociedade civil. Selvino Heck será o secretário executivo da comissão.
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Decreto institui política nacional de agroecologia e produção orgânica
Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff instituiu, por meio de decreto nº 7.794, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O decreto prevê uma governança participativa composta por duas instâncias: Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica.
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Produtos fitossanitários: registro
O Ministério da Agricultura divulgou em seu site uma publicação que busca esclarecer as pessoas a respeito dos trâmites a serem seguidos caso haja interesse em incluir para registro produtos de uso da agricultura orgânica. Os interessados devem listar os produtos fitossanitários para que seja elaborada uma especificação de referência para cada um deles.
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MAPA aprova especificações de produtos fitossanitários
O MAPA aprovou 5 novas especificações de referência publicadas de produtos fitossanitários com uso admitido para a agricultura orgânica. Com base nessas especificações publicadas, 5 novos produtos foram registrados.
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IN 2 de 4 de abril de 2012 – Fitossanitários
Esta IN acrescenta o Anexo II à Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC no 2, de 2 de junho 2011. Trata de especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura…
