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  • Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é instituída

    Na última terça-feira (20), o Governo Federal instaurou a Comissão que construirá o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Integram o grupo 14 representantes de órgãos e entidades do Executivo Federal e, outros 14, representantes da sociedade civil. Selvino Heck será o secretário executivo da comissão.

  • Decreto institui política nacional de agroecologia e produção orgânica

    Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff instituiu, por meio de decreto nº 7.794, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O decreto prevê uma governança participativa composta por duas instâncias: Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica.

  • Produtos fitossanitários: registro

    O Ministério da Agricultura divulgou em seu site uma publicação que busca esclarecer as pessoas a respeito dos trâmites a serem seguidos caso haja interesse em incluir para registro produtos de uso da agricultura orgânica. Os interessados devem listar os produtos fitossanitários para que seja elaborada uma especificação de referência para cada um deles.

  • MAPA aprova especificações de produtos fitossanitários

    O MAPA aprovou 5 novas especificações de referência publicadas de produtos fitossanitários com uso admitido para a agricultura orgânica. Com base nessas especificações publicadas, 5 novos produtos foram registrados.

  • IN 2 de 4 de abril de 2012 – Fitossanitários

    Esta IN acrescenta o Anexo II à Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC no 2, de 2 de junho 2011.  Trata de  especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura…

  • PA: Emater faz debates sobre a criação da lei

    Órgãos se reuniram para elabora proposta de Lei Estadual para instituir políticas públicas para a agricultura familiar no estado Pára. Saiba mais.

  • RJ – Cultivar Orgânico

    Programa que tem por objetivo estimular a conversão de práticas agrícolas convencionais para a agricultura orgânica e apoiar os produtores rurais que já trabalhem nesta atividade. Saiba mais!

  • RJ: Circuito Carioca de Feiras Orgânicas

    Decreto n° 35.064 de 25 de Janeiro de 2012 – Dispõe sobre a criação do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas. Acesse a notícia e saiba mais.

  • Nova regra trava entrada de orgânicos

    Uma norma do Ministério da Agricultura que tornou mais rígida a entrada de produtos orgânicos no país está sendo considerada uma “barreira protecionista” por alguns varejistas, que afirmam terem sido afetados pela decisão. Confira!

  • Selo da Agricultura Familiar: novos critérios

    A fim de aperfeiçoamento nos procedimentos para o uso do Selo da Agricultura Familiar – SIPAF, a legislação que regulamenta o selo foi modificada. Confira o que mudou.