Instruções Normativas nº 37 e 38 de cogumelos, sementes e mudas

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União  as Instruções Normativas de congumelos e sementes, dia 3 de agosto de 2011.  As instruções normativas estabelecem o regulamento técnico para a produção orgânica de cogumelos comestíveis e de sementes e mudas.

As Instruções Normativas nº 37 e 38  publicadas aplicam-se a produtores, processadores e/ou embaladores de cogumelos e de sementes e mudas orgânicas.

A extração de cogumelos comestíveis deverá cumprir as regras estabelecidas na Instrução Normativa. Além disso, a atividade tem de estar de acordo com as normas técnicas para os Sistemas de Produtos Orgânicos de Produção Animal e Vegetal (IN nº 64). A norma publicada determina as características do solo ideal para cultivo, da madeira utilizada no substrato ou produção, da água e do controle de pragas.

Os produtores de sementes também precisam seguir as normas de produção, beneficiamento, embalagem e transporte presentes na Instrução. A IN apresenta ainda a lista de produtos autorizados no processo de higienização de equipamentos e instalações.

Veja a IN 37: cogumelos IN n 37 cogumelos

Veja a IN 38: sementes e mudas IN n 38, sementes e mudas

Share your thoughts