Mais um passo para o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Propostas para a elaboração de um documento com objetivos, metas, estratégias, bem como a definição de ações do governo federal para uma Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, foram debatidas, nesta quinta-feira (28), na 2ª Reunião da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), no Palácio do Planalto.

A discussão dá sequência a uma série de reuniões, iniciadas em 2012, e já é considerada pelos setores como algo inédito, um marco para o país, por reunir todos os segmentos da agricultura, da agroecologia, governamentais e não governamentais. Juntos, eles debatem pontos como produção, comercialização e consumo. Dentro desses três eixos, também fizeram parte do debate: pesquisa, assistência técnica e extensão rural, crédito, mercado, entre outros assuntos.

“Nos próximos 30 dias, a versão preliminar do plano passará por um conjunto de contribuições das principais organizações da agricultura familiar e de representantes da agroecologia. Até abril, o documento deverá ser encaminhado para a presidência”, explica o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini.

O encontro contou com setores da sociedade envolvidos no tema para contribuir na elaboração do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), tais como: representantes de ministérios, de agricultores familiares, de agricultores orgânicos, de movimentos e associações do setor.

Entenda a notícia

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) tem como objetivo “integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica, como contribuição para o desenvolvimento sustentável. Isso possibilita à população melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais”. Para que a política seja executada, está sendo elaborado o Plano Nacional de Agroecologia (Planapo).

Foto: Martim Garcia/MMA

Em novembro de 2012, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, assinou Portaria que cria a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO), formada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; da Educação; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fazenda; da Saúde; do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS);  e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Compete à Câmara elaborar proposta do Plano, articular os órgãos e entidades do Poder Executivo para a implantação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e do Plano, além pactuar com instâncias, órgãos e entidades estaduais, distritais e municipais sobre a gestão e implementação do Plano.

A 1° Reunião da Câmara Interministerial ocorreu em dezembro de 2012, quando foi aprovada redação de objetos do Plano. Na ocasião, sete grupos de trabalho foram formados para elaborarem a primeira versão do plano, apresentada na 2ª Reunião da Câmara.

Fevereiro de 2013 – 2ª Reunião

A 2ª Reunião, coordenada pelo secretário executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), Selvino Heck, teve a participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Educação, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Associação Brasileira de Orgânicos, Associação Brasileira de Agroecologia, Associação Brasileira da Agricultura Familiar Orgânica, Agroecológica e Agroextrativista (Abrabio), entre outras. Também contou com movimentos de trabalhadores e de agricultores, como o de Mulheres Camponesas.

Fonte: MDA

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