Novo limite de compra de orgânicos vale a partir de 2014

Cooperativas e associações poderão acessar até R$ 8 mil reais por ano na modalidade de compra

A partir de 2014, os agricultores familiares que cultivam com base em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos vão ter mais recursos para apoio à comercialização de seus produtos. As cooperativas e associações poderão acessar até R$ 8 mil reais por ano na modalidade de compra com doação simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos, operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A medida, anunciada nesta quinta-feira durante o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), terá reflexo direto na melhoria da condição de vida dos agricultores familiares e consumidores brasileiros. De acordo com a superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz, nos programas de compras governamentais esses produtos podem ser comercializados com valores até 30% superiores que os de produtos convencionais. Além disso, atendem ao mercado consumidor que valoriza a produção sustentável.

O novo limite foi estabelecido pelo Decreto nº. 8.026, de 06/06/2013, que alterou o regulamento do Programa de Aquisição de Alimentos. Desde então, a Conab tem realizado as adaptações necessárias para atualizar o sistema, que estará em pleno funcionamento no próximo ano. Segundo levantamento da Conab, os recursos do PAA operados pela Companhia com base agroecológica e orgânica superaram os R$ 32 milhões nos últimos quatro anos.

PGPM

As medidas de incentivo à produção de alimentos agroecológicos não se restrigem aos agricultores familiares. O Planaplo também prevê a destinação de 1% dos recursos específicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para aquisição e subvenção de produtos da sociobiodiversidade, orgânicos ou de base agroecológica.

Para 2014, está previsto um orçamento de R$ 83 milhões. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Conab irão desenvolver os mecanismos específicos para operacionalizar a medida.

Fonte:Companhia Nacional de Abastecimento

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