Portarias de cogumelos comestíveis, sementes orgânicas e comercializadoras

O Ministério de Agricultura publicou dia 16/10/2010 as Portarias Ministeriais 1.033 (Cogumelos Comestíveis), 1.034 (Sementes Orgânicas) e 1.035 (Comercializadoras, Restaurantes e Afins), no Diário Oficial da União de 27/10/2010, estabelecendo o prazo de 30 dias para apresentação de sugestões.

As sugestões encaminhadas pelas CPOrgs dos diversos estados, terão prioridade.

OrganicsNet sugere que os produtores, técnicos, pesquisadores e interessados em orgânicos  estudem atentamente os documentos e façam suas observações.

Nos próximos dias, serão publicadas as consultas públicas referentes às Instruções Normativas de Produção Vegetal e Animal e de Processamento, que propõem a inclusão de substâncias nas listas positivas e alterações nas normas de produção animal.

Veja os documentos:

Consulta Pública Cogumelos Comestíveis Orgânicos

Consulta Pública Sementes Orgânicas

Consulta Pública Comercializadoras

fonte: Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Share your thoughts