Portarias de cogumelos comestíveis, sementes orgânicas e comercializadoras
O Ministério de Agricultura publicou dia 16/10/2010 as Portarias Ministeriais 1.033 (Cogumelos Comestíveis), 1.034 (Sementes Orgânicas) e 1.035 (Comercializadoras, Restaurantes e Afins), no Diário Oficial da União de 27/10/2010, estabelecendo o prazo de 30 dias para apresentação de sugestões.
As sugestões encaminhadas pelas CPOrgs dos diversos estados, terão prioridade.
OrganicsNet sugere que os produtores, técnicos, pesquisadores e interessados em orgânicos estudem atentamente os documentos e façam suas observações.
Nos próximos dias, serão publicadas as consultas públicas referentes às Instruções Normativas de Produção Vegetal e Animal e de Processamento, que propõem a inclusão de substâncias nas listas positivas e alterações nas normas de produção animal.
Veja os documentos:
Consulta Pública Cogumelos Comestíveis Orgânicos
Consulta Pública Sementes Orgânicas
Consulta Pública Comercializadoras
fonte: Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento