Rio de Janeiro terá plataforma para negociação de créditos de carbono

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a bolsa Nasdaq e a Global Environment Asset Plataform (Geap), estão realizando estudos para a implantação, a partir do segundo semestre desse ano, de uma plataforma para a negociação de créditos de carbono.

A informação foi divulgada pelo secretário de Planejamento do Estado do Rio, Nelson Rocha, durante videoconferência realizada pela Sociedade Nacional de Agricultura (SNA).

“O objetivo, em um primeiro momento, será a criação de um ambiente favorável para a negociação de ativos sustentáveis, a fim de promover a inserção do Brasil no mercado global e a recuperação da presença do mercado financeiro do Rio”, disse o secretário.

“Posteriormente, iremos trabalhar para atrair os grandes fundos internacionais. Hoje esses fundos negociam, no mundo, algo em torno de 57 trilhões de dólares. Imaginem se nós trouxermos somente 2% desses fundos para o Brasil. Isso significa dobrar o PIB nacional”, destacou Rocha.

Hub
A ideia, segundo o secretário, “é transformar o Rio de Janeiro em um grande hub de negociação de ativos sustentáveis, a partir da instalação de uma plataforma com infraestrutura para suportar um alto volume de operações”.

Além dos créditos de carbono, poderão ser negociados ativos provenientes da economia circular e da biodiversidade. “Essa é a oportunidade de o Brasil se tornar na grande referência mundial no mercado de carbono”, ressaltou Rocha, acrescentando que, no agronegócio, esse mercado poderá garantir ao País uma terceira safra.

Etapas
Em sua primeira fase, a plataforma irá operar no mercado de acesso, com transações simples para investidores entrantes, por meio de um sistema próprio, já em funcionamento. Em um segundo momento, irá atuar como bolsa no mercado principal, com operações mais complexas realizadas por investidores qualificados.

Rocha enfatizou ainda que a plataforma será inteiramente privada, cabendo ao Estado o papel de atuar como fomentador e facilitador do processo.

Apoio
Governo federal, autoridades regulatórias, empreendedores ambientais e instituições financeiras figuram entre os principais interessados nessa iniciativa, que também deverá contar com o apoio de órgãos e instituições federais como o BNDES, ministérios da Economia e do Meio Ambiente e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Vantagens
Para o secretário de Planejamento, a plataforma deverá contribuir com a desfragmentação do mercado, favorecendo sua regularidade, além de garantir transparência e padronização – neste último caso, com apenas um modelo de contrato como forma de proporcionar maior segurança jurídica.

Desafio
Para o presidente da SNA, Antonio Alvarenga, o grande desafio do mercado de carbono no Brasil é a certificação.

“É preciso que os créditos de carbono sejam certificados por certificadoras com reconhecimento internacional para que esse mercado possa crescer. A credibilidade da certificação é imprescindível para impulsionar as negociações no setor. A princípio acredito que esse mercado irá crescer muito”.

Rocha, por sua vez, acrescentou que o País poderá ter um grande número de certificadoras, “mas sem que isso afete a qualidade da certificação”. Segundo ele, “é fundamental que haja ativos que representem efetivamente a quantidade de CO2 compensada”.

No âmbito do Projeto de Lei que tramita no Congresso sobre a regulamentação desse mercado, “o objetivo é que o Brasil tenha maior volume de certificações para que haja uma concorrência e o custo diminua”, complementou o secretário.

Modelo viável
Amaury Fonseca Júnior, um dos sócios da Geap, também falou durante o encontro sobre a importância da certificação. No contexto do agronegócio, defendeu a necessidade de adoção de um modelo de certificação viável para pequenos e médios produtores.

“Uma certificação internacional de área de preservação ambiental em uma grande propriedade tem um custo elevado. O custo está em torno de 200 mil dólares. Portanto, é inviável, no modelo atual, para pequenos e médios produtores”, disse.

“Nosso objetivo é buscar formas de certificação viáveis para esses produtores, onde os ativos possam ser monetizados pela bolsa. Teremos de trabalhar para que haja uma categoria de parâmetros delineados pelas certificadoras em áreas de maior e menor porte”.

Neste último caso, complementou Amaury, tecnologias relacionadas a drones e a sensoriamento remoto são as mais indicadas para reduzir o custo da certificação.

Massificação
“Em médio prazo, pretendemos fazer essa ‘massificação’ por meio da bolsa para que produtores agrícolas com áreas de preservação possam oferecer seus ativos ambientais, não só relacionados a crédito de carbono, mas também a recursos hídricos, à fauna e à flora.

Nesse processo, acrescentou Amaury, “o objetivo é ‘tokenizar’ (digitalizar) os ativos para que eles sejam fracionados em subtoneladas a fim de que os produtores e consumidores tenham acesso ao crédito de forma mais democrática”.

Atualmente, a monetização do carbono no Brasil é feita com base no mercado voluntário, onde 1 tonelada de carbono está na faixa de US$ 5 a US$ 10, explicou o sócio da Geap. “No entanto, o País está criando, por meio de decreto, um mecanismo para o mercado regulado, reconhecendo o crédito de carbono como um ativo financeiro”.

Acesse aqui a videoconferência “Negociação de Ativos Ambientais: O Mercado de Carbono”.

Fonte: SNA – Sociedade Nacional de Agricultura